Propostas: EDUCACIONAL
POR UMA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DA CLASSE TRABALHADORA
A gestão Ricardo Nunes, assim como tem feito com a cidade como um todo, tem sido um verdadeiro fracasso na política educacional.
Apesar da Prefeitura estar com recordes de arrecadação, tanto dinheiro não está sendo usado para melhoria da qualidade do ensino e valorização dos profissionais de Educação.
Os sistemas educacionais sofrem profunda determinação das necessidades de produção e reprodução do capital. Acompanhando a desindustrialização e a precarização do trabalho no país. A burguesia está na ofensiva, avançando em diversas frentes: “sugando” cada vez mais recursos destinados à educação pública; inclusive com a privatização da formação do corpo docente da rede municipal de educação de São Paulo. Também, implementando processos de responsabilização dos trabalhadores, combinados com avaliações externas. Esse debate é imprescindível para confrontarmos as políticas da gestão Ricardo Nunes.
As unidades estão abandonadas, faltam profissionais para auxiliar no trabalho com as crianças e adolescentes com deficiência, os estagiários prometidos para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, simplesmente não existem. Nem mesmo o módulo de estagiários que antes existia, foi mantido na grande maioria das escolas. As AVEs são em número insuficiente e muitas unidades sequer dispõem dessas profissionais, apesar de possuírem demanda para tal.
Em contrapartida, a terceirização avança sem limites. A parceria com OSs segue em escala vertiginosa, atendendo a interesses que passam longe da qualidade e equidade necessárias para uma educação pública de qualidade social. Avançando agora também sobre o ensino fundamental, como no caso do termo de “fomento” com o Liceu Coração de Jesus, que na prática é o projeto piloto do PL 573.
A gestão pedagógica segue a mesma lógica. O SGP segue um sistema pouco prático e cheio de falhas e serve somente como mecanismo de controle, sem propiciar maior tempo ou qualidade de trabalho aos educadores.
A formação da Cidade busca homogeneizar, privatizar e controlar a formação coletiva de cada escola, que deve estar pautada no PPP e enraizada em seu território.
O Currículo da Cidade, adequação da política educacional da cidade de São Paulo à BNCC, endossa as parcerias público-privadas, tem como foco os métodos, esvaziando o currículo de conhecimento científico, artístico e filosófico, trazendo uma perspectiva não crítica da pedagogia. Ou seja, jogando a responsabilidade pela equidade social na educação formal, invertendo a relação da instituição escola de condicionada para condicionante, justificando assim, a culpabilização da educação formal e de seus trabalhadores.
A Reforma do Ensino Médio, amplia as desigualdades, agrava os problemas educacionais e precariza o ensino público. Os itinerários formativos não contribuem para a formação crítica e integral dos estudantes culminando em amontoados de caminhos inadequados. Temos falta de professores das disciplinas da base comum em todas as escolas. Estudantes do período noturno, a quem a reforma prometeu o aumento da carga horária, não foram atendidos. Também não há políticas para que estudantes trabalhadores possam acessar o ensino integral, reservado aos mais privilegiados nas redes públicas.
Ainda no módulo de funcionários, faltam ATEs e professores e não temos perspectivas de mudança desse quadro.
A terceirização da alimentação e da limpeza, ampliam a exploração ao setor, composto majoritariamente por mulheres negras. Precarizando a qualidade do trabalho oferecido nas Escolas e Centros de Educação Infantil. Prejudicando a atividade fim da educação.
As comunidades escolares sofrem com a desorganização no oferecimento de vagas no EnsinoT Fundamental, principalmente por conta da transformação de boa parte das escolas estaduais em escolas de período integral, tendo como consequência o fechamento de vagas e a sobrecarga da rede municipal. Outro grave problema que afeta crianças e adolescentes matriculados na rede é o TEG (Transporte Escolar Gratuito), que passado dois meses do início do ano letivo, ainda não atende boa parte dos que tem direito, inclusive, prejudicando o acesso à educação de portadores de deficiência.
A EJA segue abandonada. Tudo, justo em um momento em que atravessamos uma das mais graves crises humanitárias. Onde a acentuação da precarização do trabalho no Brasil, leva o público alvo desta modalidade, a preocupar-se em sobreviver, elevando exponencialmente a evasão. Facilitando a política covarde e racista do governo Nunes, que acompanha o desinvestimento ocorrido por parte do governo federal nos últimos anos. Considerando o recorte racial do público da EJA: que em 2019, contava com 11 milhões de pessoas não alfabetizadas entre jovens, adultos e idosos no Brasil, sendo que 8 milhões eram negras. Devemos cobrar não somente a efetivação de chamada pública para matrículas, mas políticas que visem o acesso e permanência na Educação de Jovens e Adultos. A EJA é espaço da diversidade e garantia de direitos para uma população que por diversas razões foi excluída da escola. Mulheres, jovens e adultos com deficiência, negros e negras, homens e mulheres trans e migrantes. Defender a EJA é defender o direito à educação!
Há uma política criminosa em curso, que visa reduzir ainda mais o atendimento na EJA. Em 2019 a prefeitura de São Paulo tinha 52.075 matrículas na modalidade. Em 2020 foram 44.397. Em 2021 foram 37.526 e o ano de 2022 começou com 32.525, conforme site da SME. É preciso investimento para aumentar o atendimento.
A segurança das escolas e de seus profissionais é outro problema. Não temos mais os vigias que eram profissionais concursados da PMSP. O patrimônio das escolas e seus profissionais vivem em risco diariamente.
Os recentes ataques às escolas, como o assassinato da professora Elisabete Tenreiro, são fruto do discurso de ódio da extrema direita contra a escola e seus trabalhadores, do sucateamento da instituição e da falta de perspectiva no futuro da juventude.
Na educação infantil, as salas mistas ou multietárias trazem sérios prejuízos pedagógicos, quando não tem como prioridade o desenvolvimento dos bebês e crianças pequenas, mas sim, mascarar a falta de vaga; economizar com a construção de novas escolas, além de não abrir concursos públicos aumentando a proporcionalidade de professoras por agrupamentos nos CEI´s , uma vez que essas mudanças alteraram na prática o número e as idades de crianças e bebês por agrupamento.
Nos Centros de Educação Infantil, a política de privatização aparece por meio de desvio de demanda das unidades diretas às indiretas. Chegando ao cúmulo, do incentivo aos cadastros feitos durante a gravidez e matrículas de recém-nascidos. O que por um lado, contraria a orientação médica, e por outro, escancara a falta de direitos trabalhistas às mulheres trabalhadoras da cidade de São Paulo. Outro ataque é a abertura de salas de EMEI, dentro dos CEIs parceiros, tudo para justificar a continuidade de injeção de verbas públicas no setor privado, já que com a política de precarização do atendimento (salas com crianças de diversas idades) a demanda na educação infantil vem caindo.
A política do governo para com os gestores escolares é baseada no terrorismo psicológico. Contribuindo para ampliar as tensões no ambiente educacional, degradando as relações interpessoais e fazendo “explodir” os casos de assédio na rede.
A saúde dos profissionais de educação não é prioridade. Não existe um programa de prevenção às doenças do trabalho, não existe apoio psicólogo nas escolas. O HSPM segue sendo sucateado e o agendamento de consultas e perícias médicas é um caos.
Os professores de educação física seguem sendo obrigados a pagar anualmente o sistema CONFEF/CREFs. Que cerceia a liberdade desses docentes, os obrigando ilegalmente a pagar para trabalhar. FORA CREF DAS ESCOLAS! NENHUM PROFESSOR DEVE PAGAR PARA TRABALHAR!
Os (as) integrantes do Quadro de Apoio trabalham com módulo reduzido, muitos em desvio de função, com salários baixíssimos e ainda por cima, praticamente impossibilitados de realizarem evolução funcional.
O reajuste salarial e a valorização das carreiras foram deixados de lado. A política de abono complementar desvaloriza a carreira docente, traz disparidades no QPE e divide a categoria. A política de subsídios deve seguir sendo combatida e rechaçada pelos profissionais de educação.
Precisamos unir esforços para mudar essas situações e a saída é coletiva. O sindicato tem papel fundamental nesse processo e deve sair do imobilismo em que se encontra. Deve mobilizar a categoria e, nas ruas, forçar a mudança desse quadro. Só a luta organizada muda a vida!
O reajuste salarial e a valorização das carreiras foi deixado de lado. A política de abono complementar desvaloriza a carreira docente, traz disparidades no QPE e divide a categoria. A política de subsídios deve seguir sendo combatida e rechaçada pelos profissionais de educação.
Precisamos unir esforços para mudar essas situações e a saída é coletiva. O sindicato tem papel fundamental nesse processo e deve sair do imobilismo em que se encontra. Deve mobilizar a categoria e, nas ruas, forçar a mudança desse quadro. Só a luta organizada muda a vida!
Apesar da Prefeitura estar com recordes de arrecadação, tanto dinheiro não está sendo usado para melhoria da qualidade do ensino e valorização dos profissionais de Educação.
Os sistemas educacionais sofrem profunda determinação das necessidades de produção e reprodução do capital. Acompanhando a desindustrialização e a precarização do trabalho no país. A burguesia está na ofensiva, avançando em diversas frentes: “sugando” cada vez mais recursos destinados à educação pública; inclusive com a privatização da formação do corpo docente da rede municipal de educação de São Paulo. Também, implementando processos de responsabilização dos trabalhadores, combinados com avaliações externas. Esse debate é imprescindível para confrontarmos as políticas da gestão Ricardo Nunes.
As unidades estão abandonadas, faltam profissionais para auxiliar no trabalho com as crianças e adolescentes com deficiência, os estagiários prometidos para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, simplesmente não existem. Nem mesmo o módulo de estagiários que antes existia, foi mantido na grande maioria das escolas. As AVEs são em número insuficiente e muitas unidades sequer dispõem dessas profissionais, apesar de possuírem demanda para tal.
Em contrapartida, a terceirização avança sem limites. A parceria com OSs segue em escala vertiginosa, atendendo a interesses que passam longe da qualidade e equidade necessárias para uma educação pública de qualidade social. Avançando agora também sobre o ensino fundamental, como no caso do termo de “fomento” com o Liceu Coração de Jesus, que na prática é o projeto piloto do PL 573.
A gestão pedagógica segue a mesma lógica. O SGP segue um sistema pouco prático e cheio de falhas e serve somente como mecanismo de controle, sem propiciar maior tempo ou qualidade de trabalho aos educadores.
A formação da Cidade busca homogeneizar, privatizar e controlar a formação coletiva de cada escola, que deve estar pautada no PPP e enraizada em seu território.
O Currículo da Cidade, adequação da política educacional da cidade de São Paulo à BNCC, endossa as parcerias público-privadas, tem como foco os métodos, esvaziando o currículo de conhecimento científico, artístico e filosófico, trazendo uma perspectiva não crítica da pedagogia. Ou seja, jogando a responsabilidade pela equidade social na educação formal, invertendo a relação da instituição escola de condicionada para condicionante, justificando assim, a culpabilização da educação formal e de seus trabalhadores.
A Reforma do Ensino Médio, amplia as desigualdades, agrava os problemas educacionais e precariza o ensino público. Os itinerários formativos não contribuem para a formação crítica e integral dos estudantes culminando em amontoados de caminhos inadequados. Temos falta de professores das disciplinas da base comum em todas as escolas. Estudantes do período noturno, a quem a reforma prometeu o aumento da carga horária, não foram atendidos. Também não há políticas para que estudantes trabalhadores possam acessar o ensino integral, reservado aos mais privilegiados nas redes públicas.
Ainda no módulo de funcionários, faltam ATEs e professores e não temos perspectivas de mudança desse quadro.
A terceirização da alimentação e da limpeza, ampliam a exploração ao setor, composto majoritariamente por mulheres negras. Precarizando a qualidade do trabalho oferecido nas Escolas e Centros de Educação Infantil. Prejudicando a atividade fim da educação.
As comunidades escolares sofrem com a desorganização no oferecimento de vagas no EnsinoT Fundamental, principalmente por conta da transformação de boa parte das escolas estaduais em escolas de período integral, tendo como consequência o fechamento de vagas e a sobrecarga da rede municipal. Outro grave problema que afeta crianças e adolescentes matriculados na rede é o TEG (Transporte Escolar Gratuito), que passado dois meses do início do ano letivo, ainda não atende boa parte dos que tem direito, inclusive, prejudicando o acesso à educação de portadores de deficiência.
A EJA segue abandonada. Tudo, justo em um momento em que atravessamos uma das mais graves crises humanitárias. Onde a acentuação da precarização do trabalho no Brasil, leva o público alvo desta modalidade, a preocupar-se em sobreviver, elevando exponencialmente a evasão. Facilitando a política covarde e racista do governo Nunes, que acompanha o desinvestimento ocorrido por parte do governo federal nos últimos anos. Considerando o recorte racial do público da EJA: que em 2019, contava com 11 milhões de pessoas não alfabetizadas entre jovens, adultos e idosos no Brasil, sendo que 8 milhões eram negras. Devemos cobrar não somente a efetivação de chamada pública para matrículas, mas políticas que visem o acesso e permanência na Educação de Jovens e Adultos. A EJA é espaço da diversidade e garantia de direitos para uma população que por diversas razões foi excluída da escola. Mulheres, jovens e adultos com deficiência, negros e negras, homens e mulheres trans e migrantes. Defender a EJA é defender o direito à educação!
Há uma política criminosa em curso, que visa reduzir ainda mais o atendimento na EJA. Em 2019 a prefeitura de São Paulo tinha 52.075 matrículas na modalidade. Em 2020 foram 44.397. Em 2021 foram 37.526 e o ano de 2022 começou com 32.525, conforme site da SME. É preciso investimento para aumentar o atendimento.
A segurança das escolas e de seus profissionais é outro problema. Não temos mais os vigias que eram profissionais concursados da PMSP. O patrimônio das escolas e seus profissionais vivem em risco diariamente.
Os recentes ataques às escolas, como o assassinato da professora Elisabete Tenreiro, são fruto do discurso de ódio da extrema direita contra a escola e seus trabalhadores, do sucateamento da instituição e da falta de perspectiva no futuro da juventude.
Na educação infantil, as salas mistas ou multietárias trazem sérios prejuízos pedagógicos, quando não tem como prioridade o desenvolvimento dos bebês e crianças pequenas, mas sim, mascarar a falta de vaga; economizar com a construção de novas escolas, além de não abrir concursos públicos aumentando a proporcionalidade de professoras por agrupamentos nos CEI´s , uma vez que essas mudanças alteraram na prática o número e as idades de crianças e bebês por agrupamento.
Nos Centros de Educação Infantil, a política de privatização aparece por meio de desvio de demanda das unidades diretas às indiretas. Chegando ao cúmulo, do incentivo aos cadastros feitos durante a gravidez e matrículas de recém-nascidos. O que por um lado, contraria a orientação médica, e por outro, escancara a falta de direitos trabalhistas às mulheres trabalhadoras da cidade de São Paulo. Outro ataque é a abertura de salas de EMEI, dentro dos CEIs parceiros, tudo para justificar a continuidade de injeção de verbas públicas no setor privado, já que com a política de precarização do atendimento (salas com crianças de diversas idades) a demanda na educação infantil vem caindo.
A política do governo para com os gestores escolares é baseada no terrorismo psicológico. Contribuindo para ampliar as tensões no ambiente educacional, degradando as relações interpessoais e fazendo “explodir” os casos de assédio na rede.
A saúde dos profissionais de educação não é prioridade. Não existe um programa de prevenção às doenças do trabalho, não existe apoio psicólogo nas escolas. O HSPM segue sendo sucateado e o agendamento de consultas e perícias médicas é um caos.
Os professores de educação física seguem sendo obrigados a pagar anualmente o sistema CONFEF/CREFs. Que cerceia a liberdade desses docentes, os obrigando ilegalmente a pagar para trabalhar. FORA CREF DAS ESCOLAS! NENHUM PROFESSOR DEVE PAGAR PARA TRABALHAR!
Os (as) integrantes do Quadro de Apoio trabalham com módulo reduzido, muitos em desvio de função, com salários baixíssimos e ainda por cima, praticamente impossibilitados de realizarem evolução funcional.
O reajuste salarial e a valorização das carreiras foram deixados de lado. A política de abono complementar desvaloriza a carreira docente, traz disparidades no QPE e divide a categoria. A política de subsídios deve seguir sendo combatida e rechaçada pelos profissionais de educação.
Precisamos unir esforços para mudar essas situações e a saída é coletiva. O sindicato tem papel fundamental nesse processo e deve sair do imobilismo em que se encontra. Deve mobilizar a categoria e, nas ruas, forçar a mudança desse quadro. Só a luta organizada muda a vida!
O reajuste salarial e a valorização das carreiras foi deixado de lado. A política de abono complementar desvaloriza a carreira docente, traz disparidades no QPE e divide a categoria. A política de subsídios deve seguir sendo combatida e rechaçada pelos profissionais de educação.
Precisamos unir esforços para mudar essas situações e a saída é coletiva. O sindicato tem papel fundamental nesse processo e deve sair do imobilismo em que se encontra. Deve mobilizar a categoria e, nas ruas, forçar a mudança desse quadro. Só a luta organizada muda a vida!
Defendemos:
- Educação pública, gratuita, laica e de qualidade social
- Autonomia das escolas e dos conselhos escolares para a definição e elaboração de seus PPPs
- Fim das políticas de terceirização e expansão da "rede parceira"! Verbas públicas só para a educação pública.
- Revogação imediata da BNCC e da Novo Ensino Médio
- Revogação da Reforma da Previdência e do sampaprev 2! Fim do confisco aos aposentados e pensionistas e devolução dos valores cobrados
- Realização de concurso classificatório para suprir o quadro das gestões, coordenação pedagógica, docentes e do quadro de apoio- Fim das terceirizações e incorporação dessas trabalhadoras e trabalhadores no quadro de funcionários da rede seja com estabilidade, seja com a efetivação através de concurso público classificatório - Redução do número de estudantes por sala de aula para o máximo de 20 nos anos iniciais, 25 nos anos finais e 30 no EM.
- Redução do numero de crianças e bebês por agrupamentos e salas na educação infantil sendo: 4 bebês no berçário 1; 6 bebês no berçário 2; 8 crianças no mini grupo 1; 12 crianças no mini grupo 2; 14 crianças no infantil 1 e 16 crianças no infantil 2.
- Criação da função de secretário(a) nos CEIs, CEMEIs e EMEIs.
- Fortalecimento da EJA e de uma política por parte da prefeitura que garanta o acesso e permanência das mulheres, jovens e adultos com deficiência, negros e negras, homens e mulheres trans e migrantes que se matriculem nesta modalidade de ensino
- Fim do EaD para a formação básica e inicial. A aprendizagem é um ato coletivo, portanto, depende o ensino presencial
- Dar uma resposta das trabalhadoras e trabalhadores ao problema da violência nas escolas, para a construção de uma educação antirracista, Feminista e antilgbtfóbica. Não ao recrudescimento das medidas repressivas, que só fortalecem o controle e a militarização das escolas
- Ampliação dos AVE's e estagiários, inclusive nos CEIs.
Fim do assédio moral com o fortalecimento dos mecanismos de gestão democrática presentes na legislação
- Fortalecimento do HSPM e da COGESS públicos e a serviço de uma política preventiva da saúde dos funcionários e funcionárias do serviço público municipal
- Fim da obrigatoriedade de inscrição no CREF/CONFEF para as professoras e professores de Educação Física
- Ampliação do módulo de ATE e a redução da jornada para 30h, sem redução salarial, e aumento de referências para a evolução funcional, semelhante ao magistério
- Não à política de remuneração por subsídio, abonos e prêmios. Incorporação dos 32%, pago através de abono complementar para as primeiras referências da carreira, em todas as referências e pagamento dos 14,95% do reajuste do PSNP para todos os níveis retroativo a 1° de janeiro: piso não é teto!
- Autonomia das escolas e dos conselhos escolares para a definição e elaboração de seus PPPs
- Fim das políticas de terceirização e expansão da "rede parceira"! Verbas públicas só para a educação pública.
- Revogação imediata da BNCC e da Novo Ensino Médio
- Revogação da Reforma da Previdência e do sampaprev 2! Fim do confisco aos aposentados e pensionistas e devolução dos valores cobrados
- Realização de concurso classificatório para suprir o quadro das gestões, coordenação pedagógica, docentes e do quadro de apoio- Fim das terceirizações e incorporação dessas trabalhadoras e trabalhadores no quadro de funcionários da rede seja com estabilidade, seja com a efetivação através de concurso público classificatório - Redução do número de estudantes por sala de aula para o máximo de 20 nos anos iniciais, 25 nos anos finais e 30 no EM.
- Redução do numero de crianças e bebês por agrupamentos e salas na educação infantil sendo: 4 bebês no berçário 1; 6 bebês no berçário 2; 8 crianças no mini grupo 1; 12 crianças no mini grupo 2; 14 crianças no infantil 1 e 16 crianças no infantil 2.
- Criação da função de secretário(a) nos CEIs, CEMEIs e EMEIs.
- Fortalecimento da EJA e de uma política por parte da prefeitura que garanta o acesso e permanência das mulheres, jovens e adultos com deficiência, negros e negras, homens e mulheres trans e migrantes que se matriculem nesta modalidade de ensino
- Fim do EaD para a formação básica e inicial. A aprendizagem é um ato coletivo, portanto, depende o ensino presencial
- Dar uma resposta das trabalhadoras e trabalhadores ao problema da violência nas escolas, para a construção de uma educação antirracista, Feminista e antilgbtfóbica. Não ao recrudescimento das medidas repressivas, que só fortalecem o controle e a militarização das escolas
- Ampliação dos AVE's e estagiários, inclusive nos CEIs.
Fim do assédio moral com o fortalecimento dos mecanismos de gestão democrática presentes na legislação
- Fortalecimento do HSPM e da COGESS públicos e a serviço de uma política preventiva da saúde dos funcionários e funcionárias do serviço público municipal
- Fim da obrigatoriedade de inscrição no CREF/CONFEF para as professoras e professores de Educação Física
- Ampliação do módulo de ATE e a redução da jornada para 30h, sem redução salarial, e aumento de referências para a evolução funcional, semelhante ao magistério
- Não à política de remuneração por subsídio, abonos e prêmios. Incorporação dos 32%, pago através de abono complementar para as primeiras referências da carreira, em todas as referências e pagamento dos 14,95% do reajuste do PSNP para todos os níveis retroativo a 1° de janeiro: piso não é teto!
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