Propostas: SINDICAL

POR UM SINDICATO CLASSISTA DEMOCRÁTICO E INDEPENDENTE PARA FORTALECER NOSSAS LUTAS E DERROTAR OS ATAQUES NEOLIBERAIS

Convenção da Chapa 2, em 2 de abril de 2023

A nossa categoria tem uma história de luta e enfrentamentos. Construiu recentemente uma das greves mais difíceis e necessárias, lutando pela vida e direitos nos 120 dias da greve pela vida. Também se mobilizou contra o Sampaprev 2, contra a terceirização e a parceria público privado, além de ter se organizado pelo necessário reajuste salarial. Não nos dobramos aos governos neoliberais, tão pouco ao privatista e truculento governo municipal de Ricardo Nunes (MDB).
Com o fechamento do sindicato, ausência de debate e democracia, lutar frente ao desmonte da rede municipal ficou mais difícil. As dificuldades impostas pela pandemia e os ataques do governo à nossa organização sindical tornaram se uma janela de oportunidade para aprofundar a falta de democracia, burocratização e esvaziamento das críticas e a inviabilização das lutas. 
Essa política de fechamento do sindicato tem enfraquecido as nossas lutas e fortalecido o governo com retirada de direitos. Perdemos o direito das 10 faltas abonadas anuais, com a redução para 06, sendo no limite de uma por mês, além da dispensa de ponto do dia para as atividades sindicais, como as reuniões de representantes e do Conselho Geral. Ricardo Nunes conseguiu aprovar o confisco de 14% dos salários dos aposentados e pensionistas, além de ameaçar com a implantação de subsídios aos trabalhadores da educação. 
O conjunto das nossas lutas demonstra a necessidade da existência de subsedes, espaços fundamentais para a organização das lutas nas regiões e para a maior aproximação dos associados à entidade. Presente no estatuto e aprovada nos congressos da categoria, segue sendo letra morta. Lutamos e nos organizamos apesar da ausência da direção do sindicato. 
Apostamos na organização em cada unidade escolar e região. É lutando em cada escola e nas ruas que resistimos aos ataques à escola pública e a categoria, unindo educadores e comunidade escolar. Enfrentando as questões relativas às condições de trabalho, não como retórica, mas com disposição de luta efetiva.  A falta de independência política do grupo que dirige o SINPEEM tem sido responsável por retrocessos e fechamento cada vez maior das instâncias. Ter um presidente vereador da base governista nos trouxe derrotas e imobilismo. Mesmo sem mandato na Câmara esse atrelamento a base governista persistiu, impossibilitando críticas e imobilizando as lutas para resistir ao desmonte de Nunes, que segue com estreita vinculação ao bolsonarismo e ao Tarcísio. Basta dessa direção que não representa os anseios da categoria e desorganiza a luta, Nosso Sindicato é para lutar! 
Não há mais espaço para ouvir e esperar passivamente e, por isso, democratizar radicalmente o nosso sindicato é fundamental, resgatando os princípios que norteiam o papel histórico do sindicato.
A disputa por um projeto de educação pública, gratuita e de qualidade, para as maiorias e pela ampliação de direitos tem que se alicerçar na categoria organizada, nas escolas e nas regiões. A centralização antidemocrática e o personalismo que vigoram hoje no sindicato – que há mais de 30 anos é dirigido pelo mesmo presidente – enfraquecem o movimento e representam uma visão sindical atrasada e burocrática, que tenta o tempo todo tutelar a base da entidade. É necessário fortalecer a ação dos REs, Conselheiros e valorizar as Assembleias e Congressos como espaço real de discussão e organização. 
Assim como, nosso sindicato deve ser parte da organização da luta contra a opressão, que se combina a exploração do trabalho e nos divide no chão da escola, sendo um reflexo disso as categorias de efetivos, contratados e terceirizados. É preciso lembrar que no nosso país a terceirização tem rosto de mulher negra e na escola isso não é diferente, na escola estão presentes como trabalhadoras da limpeza e da merenda, as mães guardiãs, as AVEs e estagiárias. Por isso lutamos pelo fim da terceirização. E contra o machismo, o racismo e a LGBTQIAP+fobia no chão da escola, na sociedade e no sindicato. Não é possível tolerar que as estruturas sindicais reproduzam práticas que silenciem as mulheres e suas lutas.
Defendemos um sindicato e Centrais Sindicais radicalmente democráticas e independentes de governos e partidos. 
O sindicato tem de lutar, independente de qual governo for, guiado pela coerência e não pela conveniência.  É preciso democratizar o sindicato e isso se faz com o fim do monopólio da fala e das decisões, se assegurando a pluralidade de posições, opiniões e fortalecendo a categoria.

Propostas para a Organização Sindical:

- Por um sindicato autônomo e independente dos governos, patrões e partidos.
- Garantir a mais ampla participação da base da categoria nas decisões e rumos do sindicato, através da reabertura e do pleno funcionamento dos fóruns de decisão, como REs, Conselho Geral, Assembleias Gerais e Estatutárias;
- Basta dos fóruns virtuais, pela dispensa do dia de trabalho aos Representantes de Escola e Conselheiros, de modo a garantir verdadeiramente a participação dos trabalhadores nos espaços sindicais;
- Democracia no SINPEEM: diretoria colegiada com proporcionalidade direta e qualificada, limite de reeleições e rotatividade das liberações.
- Reabertura das subsedes em todas as regiões, com autonomia política e financeira, atendimento jurídico e cursos descentralizados.
- Valorização do debate e respeito à pluralidade de opiniões no sindicato. Não à perseguição política.
- A mais ampla prestação de contas para categoria; completa transparência financeira com movimentações de gastos em imóveis, como a das Colônias de Férias de Ibiúna e Peruíbe do SINPEEM, para sabermos o valor dos bens patrimoniais do sindicato. Apresentação de balancetes financeiros, bimestralmente;
- Não à manipulação! Respeito ao estatuto e as deliberações da categoria.
- Resgate e valorização da função dos Representantes de Escola e Conselheiros, fortalecendo a organização de base e regional do sindicato.
- Políticas permanentes para fortalecer a luta das mulheres, o combate ao racismo e a homofobia.
- Criação de fundo de greve permanente;
- Defendemos a filiação de todas as trabalhadoras e trabalhadores terceirizados no nosso sindicato.
- Basta de reuniões do conselho burocraticamente transformadas em “assembleias”! Por assembleias estatutárias verdadeiramente democráticas, com ampla divulgação e convocação na base da categoria.